VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 2021

Na terça- feira (13/07) nas dependências da Câmara de Vereadores aconteceu a 7 ª Conferencia Municipal de Assistência Social, com o tema “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento publico, para enfrentar e garantir proteção social”.Neste ano especificamente em função da pandemia, esse momento aconteceu apenas para convidados representantes de segmentos da nossa sociedade.

O ato contou com a participação da secretária de Assistência Social, Joice Baldissera, que representou o prefeito Beto Bordin, da presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Mari Tânia Trevizol Spazzini, e do gerente do Escritório Regional da Emater/RS-Ascar em Erechim, Gilberto Tonello, além da representante dos Trabalhadores de Assistência Social, Carlise Faitão, e de Arlei Rodrigues, representando os usuários e famílias assistidas.

Joice Baldissera destacou a importância da realização conferência municipal, para defender e conferir, principalmente a parte dos recursos, neste momento de grande demanda da assistência em todos os setores, reflexos da pandemia. “Precisamos unir esforços, juntos gestão, conselho e comunidade, para que nossas demandas e propostas sejam atendidas. Reforçamos nosso compromisso de gestor com os direitos socioassistenciais, porém necessitamos muito do apoio e repasse de recursos, tanto federal como estadual, para atendermos nosso público e suas vulnerabilidades”, complementou.

Tonello destacou a importância de a comunidade discutir e contribuir com o atendimento às demandas para a área social no combate às desigualdades. “Cabe a nós reverter as desigualdades com políticas públicas”, disse, ao agradecer a participação e aos envolvidos na conferência.

Já Mari Tânia presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social (COMAS), destacou a importância da participação do público e dos profissionais do Centro de Referência da Assistência do Social (Cras). “É muito importante aprimorar o conhecimento das policias públicas voltadas para esta área”, disse, ao cumprimentar os participantes.

A programação contou com palestra da assistente social da Emater/RS-Ascar, Isolete Bacca, que juntamente com o público pontuou para uma reflexão e discussão de cada temática. As propostas aprovadas serão encaminhas para a Conferência Estadual, que acontecerá em outubro (25 a 27/10), de forma virtual.

Dentre as propostas do município estão fomentar a relação intersetorial entre as políticas públicas municipais, implementando projetos específicos para a geração de emprego e renda para a população prioritária de atendimento, fortalecer a intersetorialidade como estratégia de gestão para a diminuição da violência e a busca de garantia dos direitos.

Também foram eleitos os delegados e suplentes para representar nosso município na Conferencia Estadual de Assistência Social, representantes da sociedade civil e órgão governamental:

Sociedade civil: Mari Tânia Trevizol Spazzini (titular) Arlei Rodrigues (suplente)

Órgão governamental: Suelen Menegaz (titular) Ricarda Perin (suplente)

Doações de alimentos e materiais de higiene e limpeza para serem destinados as famílias que mais precisam

A Secretaria Municipal de Assistência Social vem a público agradecer a Paróquia Santo Antônio de Jacutinga, na pessoa do Padre Olírio Luís Streher, pelas doações de alimentos e materiais de higiene e limpeza arrecadados através da campanha do dia de Corpus Christi junto à comunidade “Dai pão a quem tem fome”, motivada pelo bispo diocesano Dom Adimir Antonio Mazali.

As doações serão destinadas para as famílias de nosso município que mais precisam, especialmente aquelas que se encontram em situação de vulnerabilidade social por conta dos efeitos da Pandemia por Covid -19, novo Coronavirus.

Em nome das famílias que serão beneficiadas, a Secretaria de Assistência Social agradece novamente a comunidade de Jacutinga que colaborou neste ato de solidariedade cristã.

Capacitação com a Rede de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas e Testemunhas de Violência

Profissionais da rede de atendimento a criança e ao adolescente dos municípios de Jacutinga e Ponte Preta se reuniram nos dias 11 e 12 de maio na Câmara de Vereadores de Jacutinga, seguindo os protocolos estabelecidos pela OMS e Orientações da Secretaria Municipal de Saúde, para uma capacitação sobre o “ SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA”, o qual foi instituído pela Lei Federal nº 13.431/2017, criando mecanismos para prevenir e coibir a violência, além de estabelecer medidas de assistência e proteção à criança e ao adolescente em situação de violência. 

A Capacitação contou com a participação da Rede de Atendimento a Criança e ao Adolescente, sendo: Profissionais do CRAS, Conselho Tutelar, Profissionais de Saúde, Profissionais de Educação, Brigada Militar, Delegacia de Polícia, Profissionais de Entidade Hospitalar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal de Assistência Social. 

Os participantes puderam adquirir e reforçar conhecimentos para o reconhecimento de que a violência contra crianças e adolescentes se dá de diferentes maneiras, pois: “ o uso intencional da força física ou do poder real ou ameaça, contra si próprio, contra uma pessoa, ou contra um grupo ou uma comunidade, que resulte ou tenha qualquer possibilidade de resultar em lesão, morte, dano psicológico, deficiência de desenvolvimento ou privação”, (OMS, 2002) acarreta sérios problemas e temos o dever da proteção. 

Esse momento de qualificação visa organizar o sistema no Município, definindo que a criança e o adolescente serão ouvidos sobre a situação de violência por meio de Escuta Especializada, a qual será realizado por profissionais qualificados na rede municipal, e através do Depoimento Especial pelo sistema Judiciário, em casos de crime. Também serviu para organizar o fluxograma de atendimento e o Formulário de Registro de Informações, este será utilizado pela Rede de Atendimento em casos de violência. 

A Secretária de Assistência Social, Joice Baldissera, juntamente com a equipe técnica do CRAS, assistente social e psicóloga, esclarecem que esse sistema ainda vai ser trabalhado junto aos demais setores do município para o conhecimento de toda a comunidade e principalmente dos profissionais que atuam na área da Infância e Juventude. Precisamos urgentemente estagnar as situações de violência que ocorrem contra crianças e adolescentes, seja ela física, psicologia, sexual ou institucional.

Homenagem para o Dia das Mães - 2021

Devido as restrições sociais por conta da pandemia por Covid-19, a equipe de trabalhadores do CRAS e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, da Secretaria de Assistência Social, organizou uma maneira diferente para marcar a passagem do dia das mães.

As mães dos grupos de crianças, adolescentes e PCDs foram convidadas para sessões de cinema nos dias 3 e 4 de maio, organizadas em pequenos grupos e com protocolos de cuidado, como uso de máscaras e álcool, para assistir o filme "Minha mãe é uma peça". 

Antes do filme as participantes foram acolhidas pelas trabalhadoras e surpreendidas com um vídeo produzido pelas crianças, adolescentes e PCDs especialmente para elas.

Foi um momento de muita emoção, troca de palavras e gestos de carinho!

Homenagem para o dia das mães 2021 

Destinação do Imposto de Renda 2021

 Quem ainda não realizou a sua Declaração de Imposto de Renda e quiser colaborar com  sua doação para o Fundo da Criança e do Adolescente e para Fundo do Idoso ainda da tempo!!!Vamos Colaborar!!!

Dia Nacional da Mulher 2021

A data comemorada no dia 30 de abril é em homenagem ao nascimento de Jerônima Mesquita (30/04/1880), considerada uma líder muito importante, pioneira na luta pelos direitos das mulheres na época.

Criada pelo presidente João Figueiredo, relembra as conquistas, lutas e desigualdades que a mulher passou e passa antes, durante e depois de todos os movimentos em prol de igualdade.

A Prefeitura de Jacutinga, por meio da Secretaria de Assistência Social, realizou uma atividade para as mulheres do município na Praça da Matriz, respeitando todos os protocolos de segurança para o enfrentamento a COVID-19. Na oportunidade foram abordadas as mulheres que circulavam nas imediações da praça e oferecida uma lembrança para marcar esta data.

A Secretária de Assistência Social Joice Baldissera destacou que o município presta um apoio de extrema importância às mulheres e que neste dia 30 de abril as colaboradoras da pasta organizaram mimos e um momento especial na Praça da Matriz para prestar esta homenagem as mulheres de Jacutinga.

O Vice-Prefeito Ricardo Menegaz, que juntamente com o Prefeito Beto Bordin, prestigiou a homenagem às mulheres, destacou os trabalhos realizados pela Administração Municipal voltados às mulheres do município.

O Prefeito Beto Bordin reforçou que o papel da administração é dar apoio, suporte e condições para as mulheres, seja ele através de um serviço psicológico, assistente social ou até mesmo no encaminhamento de denúncias.

 

 

Programa Emergencial de Apoio às Pessoas em Estado de Vulnerabilidade Social

Sancionada a Lei nº 2880 de 13 de abril de 2021, pelo Prefeito Beto Bordin e o Vice-Prefeito Ricardo Menegaz, a qual cria o Programa Emergencial de Apoio às Pessoas em Estado de Vulnerabilidade Social e autoriza o repasse de cestas básicas.

O Programa autoriza a Secretaria Municipal de Assistência Social a conceder cestas básicas à população em estado de vulnerabilidade social. A cesta básica é composta de produtos de alimentação, higiene e limpeza.

O Prefeito Beto Bordin, destaca que devido ao agravamento da pandemia causada pela COVID-19, muitas famílias passam dificuldades financeiras em nosso Município. A pandemia dificultou o acesso das pessoas a emprego e outras atividades econômicas, restringindo a capacidade econômica dos grupos familiares, em especial daqueles que já se encontravam em situação de vulnerabilidade social.

Auxílio Emergencial 2021 e o Programa Bolsa Família

No dia 18 de março/21 o Governo Federal publicou a Medida Provisória nº 1.039/2021 que estabeleceu o Auxilio Emergencial 2021.

O novo benefício está sendo pago em 4 (quatro) parcelas mensais  desde abril no valor de R$ 150,00 para as pessoas de família unipessoal, R$ 375,00 para mulheres provedoras de famílias monoparentais  e de R$ 250,00 para os demais trabalhadores, sendo concedido para apenas 1 (uma) pessoa da família.

A seleção dos beneficiários se deu automaticamente para aqueles que receberam o auxílio emergencial de que trata o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2020, e a extensão do auxílio emergencial de que trata a MP nº 1.000, de 2020.

IMPORTANTE

Não é necessária nova inscrição ou atualização cadastral para receber o Auxilio Emergencial 2021, nem no Cadastro Único e nem em qualquer outra plataforma (aplicativo ou site da CAIXA), pois foram considerados os dados cadastrais já utilizados no Auxilio Emergencial e na extensão do Auxilio Emergencial em 2020. Para os elegíveis no Cadastro Único, sejam eles beneficiários ou não do programa Bolsa Família, foram consideradas as informações cadastrais de 02 de abril de 2020.

Pessoas que tiveram o Auxílio Emergencial ou a extensão do Auxílio Emergencial 2020 cancelados não tem direito ao Auxílio Emergencial 2021.

PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

Os beneficiários do Programa Bolsa Família podem observar que aparece a mensagem de bloqueio do benefício para o recebimento do Auxílio.

Caso a família não for contemplada com o Auxílio Emergencial 2021, a parcela do Bolsa Família é desbloqueada automaticamente pelos sistemas do Governo Federal.

Este procedimento é realizado em todos os meses de pagamento do Auxílio Emergencial 2021.

Mais informações: https://www.gov.br/cid.../pt-br/servicos/auxilio-emergencial 

Você pode consultar a situação de seu auxílio emergencial: https://consultaauxilio.cidadania.gov.br/consulta/#/

Entrega de Cestas Básicas para Pessoas Idosas

A Prefeitura de Jacutinga buscando atender a comunidade que sofre com os reflexos da crise causada pelo Coronavírus, realizou entrega de cestas básicas para pessoas idosas do município no período de 2020 e 2021.

Para isso os idosos deveriam residir no município, serem cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, ter 60 anos ou mais e renda familiar de até 2 salários mínimos, sendo critério de desempate aqueles provedores no sustento dos filhos e/ou netos, pagassem aluguel, idosos com BPC, deficientes e outros casos avaliados através do COMAS.

Para evitar contágio pelo Covid-19, os interessados entraram em contato através do telefone 3368-1599 e a Secretaria de Assistência Social realizava a entregar da cesta básica na casa do favorecido.

Os recursos na ordem de 30.000 reais foram obtidos através do convênio celebrado entre o município de Jacutinga e a Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos. 

ALERTA DE UTILIDADE PÚBLICA

Durante o ano de 2021, a Prefeitura de Jacutinga, através do Conselho Tutelar, com apoio do Comdicaj, por algumas vezes divulgou alertas aos pais, mães, responsáveis e comunidade em geral para que redobrassem a atenção e os cuidados com crianças e adolescentes, devido a acontecimentos na região em que houve tentativa de rapto de crianças.

Se pediu atenção redobrada com nossas crianças, evitando que as mesmas fiquem em locais públicos sem a supervisão de um adulto e também orientá-las a não ter contato com pessoas desconhecidas.

Em caso de dúvidas, informações ou denúncia que entrassem em contato com:

Conselho Tutelar 99976-4626

Brigada Militar 190 ou 99159-2520

PEDIMOS A ATENÇÃO E COLABORAÇÃO DE TODOS PARA A PROTEÇÃO DE NOSSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES